Áreas de Atuação

Aposentadoria, pensão e demais benefícios previdenciários. Desaposentação. Advocacia em Processos Judicial e Administrativo. Consultoria e ex-combatentes e seus dependentes. A legislação previdenciária está em constante mudança, obrigando o advogado a se manter atualizado e cada vez mais especializado, pois o tema não permite o acesso de profissionais generalistas, dada sua crescente complexidade. Defendemos o interesse de nossos clientes na concessão, revisão e restabelecimento de benefícios, com alto índice de sucesso nas ações.

Cláusulas Abusivas em contratos de aquisição de imóveis. Rescisão e Revisão Contratual. Defeitos e Vícios no Imóvel. As relações de compra e venda de imóveis novos estão submetidas ao Código de Defesa do Consumidor, o que garante ao comprador os benefícios previstos nesta Lei. Porém, infelizmente as falhas de construção e os descumprimentos contratuais, tais como atraso na entrega, cobrança de taxas abusivas, venda casada e emprego de materiais de construção e acabamento incorretos são alguns dos maiores prejuízos impostos ao consumidor pelas construtoras. A reparação devida pelas empresas, somada a medidas processuais preventivas, são temas recorrentes no judiciário, com grande repercussão em nossos Tribunais, além de destacada atuação de nossos profissionais.

Compra e Venda, Locação, Arrendamento, Permuta, Doação, Cessão de Direitos, Sucessão, Posse, Usucapião. Regularização de Imóveis. Acompanhamento de Incorporação Imobiliária. Ações Possessórias e Reivindicatórias. Nunciação de Obra. A transferência da posse ou da propriedade através dos contratos pertinentes vem passando por grande modernização, principalmente com o advento do neoconstitucionalismo. Atualmente os contratos imobiliários devem ser elaborados e interpretados considerando a boa fé objetiva e a função social. O atendimento aos ditames do contrato moderno é de fundamental importância para a proteção dos 2direitos de nossos clientes.

Assessoria e consultoria jurídica a condomínios residenciais e comerciais. Elaboração e alterações de Convenção e Regimento Interno. Mediação e Contencioso na relação entre condomínio e condômino. Falhas construtivas e contratuais de Construtoras e Incorporadoras. O Brasil vivencia uma nova realidade na instituição e gestão de condomínio. Os empreendimentos atuais, sejam de natureza residencial ou comercial, demandam um suporte administrativo e jurídico profissional e especializado, com foco nas necessidades e soluções de conflitos inerentes aos condomínios. Problemas como vícios e defeitos construtivos, descumprimentos contratuais pela incorporadora e construtora, convenções de condomínio abusivas e que prejudicam os moradores são cada vez mais comuns. A responsabilidade cível, trabalhista e criminal dos condomínios também assume um papel marcante na rotina do ente, demandando acompanhamento integral de um profissional habilitado e altamente especializado.